Audiência pública em Santarém debate o uso de plantas medicinais e fitoterápicos no SUS
27/11/2024
(Foto: Reprodução) O objetivo é garantir o acesso seguro e racional da população a tratamentos naturais, aproveitando a biodiversidade local e fomentando o desenvolvimento da cadeia produtiva. Plantas medicinais são usadas na produção de fitoterápicos
Reprodução/TV Globo
A Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, realizou uma audiência pública na terça-feira (26) para discutir a implementação do Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência foi proposta pela vereadora Alba Leal (MDB), por meio do Projeto de Lei Nº 3789/2023.
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A parlamentar pediu o debate popular com o objetivo de garantir o acesso seguro e racional da população a tratamentos naturais, aproveitando a biodiversidade local e fomentando o desenvolvimento da cadeia produtiva.
O programa proposto busca integrar-se à Política de Assistência Farmacêutica do Estado do Pará e à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, ampliando opções terapêuticas com segurança e qualidade.
“O objetivo dessa audiência pública foi trazer a população ao plenário da Câmara para que todos compreendam a farmácia viva e o uso racional de medicamentos fitoterápicos em Santarém. Esse tipo de iniciativa já é realidade em outros municípios e pode reduzir custos no SUS. Para isso, é essencial a orientação e o conhecimento sobre a riqueza de plantas medicinais na nossa região”, destacou a vereadora Alba Leal.
A audiência reuniu autoridades, profissionais de saúde, pastorais, acadêmicos e representantes da sociedade civil. Entre os participantes, Marlene Ruschel, voluntária do Espaço Bem Viver e da Pastoral da Saúde, relatou a experiência de projetos que já utilizam plantas medicinais. “O Espaço Bem Viver trabalha há muito tempo com fitoterápicos. Temos nosso próprio horto, onde cultivamos e preparamos os produtos com segurança. É a natureza a serviço da população, sem conservantes ou compostos químicos, trazendo o mais saudável possível”, explicou.
A promotora Lilian Braga, do Ministério Público Estadual, enfatizou a importância do projeto para a preservação do conhecimento tradicional. “Este Projeto de Lei traz consigo a valorização de saberes tradicionais. Em uma região rica como a Amazônia, é fundamental que esses conhecimentos sejam protegidos e não se percam. A participação da comunidade é essencial para contribuir com o aprimoramento dessa proposta”, afirmou.
Já o professor Wilson Sabino, coordenador do Grupo de Extensão Farmafittos, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), destacou a relevância do projeto para a saúde pública.
“As plantas medicinais podem auxiliar no tratamento de diversas doenças, especialmente as que mais causaram internações em 2023. Contudo, o avanço depende da colaboração entre legislativo, executivo, universidades e sociedade. Produzir fitoterápicos requer pesquisa e cuidado, demandando uma união de forças para que o projeto avance”, finalizou Wilson Sabino.
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