Governo do Pará publica decreto com medidas para a COP-30 em Belém
27/11/2024
(Foto: Reprodução) Determinações buscam desafogar a mobilidade urbana na capital durante o evento da ONU sobre mudanças climáticas. Governo publica decreto alterando serviços públicos para a COP-30 em Belém
O Governo do Pará publicou, nesta quarta-feira (27), um decreto que trata do funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, no período de 5 a 21 de novembro de 2025, quando ocorre em Belém a Conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, a COP-30.
O documento considera a suspensão das aulas durante a COP-30 - uma medida necessária para garantir a mobilidade urbana do evento.
Governo do Pará publica decreto com medidas para a COP-30 em Belém.
Reprodução / Diário Oficial do Pará
Veja alguns pontos do decreto, a seguir:
O decreto nº 4.345, de 26 de novembro de 2024 determina para o período de 5 a 21 de novembro:
Férias escolares nas redes pública estadual e municipal e particular (Belém, Ananindeua e Marituba)
Regime de teletrabalho: proibido férias de servidores, afastamento e licenças especiais
Militares: proibido férias, afastamento e licenças especiais
Segundo o decreto, a manutenção dos servidores públicos estaduais em trabalho remoto, durante a COP, vai reduzir a circulação de pessoas e melhorar a mobilidade urbana, segundo o governo.
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